Sumários
Direito Fiscal (4)
27 Outubro 2020, 08:30 • João Canedo
Procedimento de inspeção tributária.
Infrações tributárias.
Discussão de casos
22 Outubro 2020, 08:30 • João Canedo
Discussão de casos sobre aplicação da lei no tempo, aplicação da lei no espaço e garantias dos contribuintes
Análise de casos
20 Outubro 2020, 08:30 • João Canedo
Análise de casos - aplicação da lei no tempo, aplicação da lei no espaço e garantias dos contribuintes
Direito Fiscal (2)
1 Outubro 2020, 08:30 • João Canedo
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção; medidas para a evitar.
Relação jurídico-fiscal na lei geral tributária e no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária) e processo tributário: o cumprimento da obrigação fiscal.
Direito fiscal (2)
29 Setembro 2020, 08:30 • João Canedo
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção; medidas para a evitar.
Relação jurídico-fiscal - a obrigação fiscal na lei geral tributária e no procedimento e processo tributário: o cumprimento da obrigação fiscal