Sessão 12

30 Abril 2025, 18:00 • Francisco Nunes

Apresentações públicas de trabalhos: Grupos 2, 3, 6, 7 e 8.

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Sessão 11

23 Abril 2025, 18:00 • Francisco Nunes

Apresentações públicas de trabalhos: Grupos 1, 4 e 5.

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Sessão 10

9 Abril 2025, 18:00 • Francisco Nunes

Cap. 8. Financiamento e provisão pública e privada

8.1 Provisão pública versus privada

8.2 A estrutura da despesa e do financiamento local.

8.3 Transferências intergovernamentais: teoria e concretização do sistema de transferências em Portugal

8.4 As opções acerca da tributação local e participação na tributação geral: IMI, IMT, Derrama Municipal, participação no IRS. Incentivos e competição fiscal municipal

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Sessão 9

2 Abril 2025, 18:00 • Francisco Nunes

7.1 As competências e a estrutura da receita e despesa local

7.2 A descentralização: Portugal no contexto europeu

7.3 A estrutura da despesa: classificação económica e funcional.

7.4 A desorçamentação e a fragmentação institucional

7.5  Algumas conclusões 

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Sessão 8

26 Março 2025, 18:00 • Francisco Nunes

Cap. 6 - Políticas e Programas Orçamentais: dos Recursos aos Resultados?

6.1 Orçamento ideal e métodos de orçamentação.

6.2 O orçamento tradicional.

6.3 O orçamento performance.

6.4 Os orçamentos programa.

6.5 O orçamento de base zero.

6.6 A nova orçamentação orientada para o desempenho.

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