Sessão 7

19 Março 2025, 18:00 • Francisco Nunes

5.1 Noção, âmbito do OE, regras orçamentais e ciclo orçamental

5.2 Regras da Anualidade, Unidade, Universalidade, Não-compensação, Especificação e Equilíbrio

5.3 Ciclo orçamental

Fase I – A preparação da Proposta de Lei do OE

Fase II – O debate e aprovação da Lei do OE na AR 

Fase III – A execução do OE pelo governo

Fase IV - A Conta Geral do Estado

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Sessão 6

12 Março 2025, 18:00 • Francisco Nunes

 4.1 Os vários conceitos de Estado

 4.2 Receitas e despesas efetivas e não efetivas

 4.3 Receitas e despesas consolidadas e não consolidadas.

 4.4 A dimensão e o grau de centralização da Despesa Pública.

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Sessão 5

26 Fevereiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes

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Sessão 4

19 Fevereiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes

Conclusão do Cap. 2 - saldos orçamentais, dívida pública, política orçamental e sustentabilidade.

3. A diferente natureza de bens/serviços (introdução)

3.1 Recursos, realizações (outputs) e resultados (outcomes).

3.1.1 Clarificações conceptuais

3.1.2 Despesa pública e outputs.

3.1.3 Outputs e serviços.

3.1.4 Produtividades, custos e a hipótese de Baumol.

3.2 Formas de Produção e Financiamento/Provisão

3.2.1 Decisão sobre quantidade, preço e formas de produção.

3.2.2 Os problemas da provisão pública e privada.

3.2.3 Aplicações.

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Sessão 3

12 Fevereiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes

2. Finanças Públicas: Conceitos, sustentabilidade e perspetivas

 2.1 Finanças: alguns conceitos fundamentais

2.1.1 As AP: âmbito, estrutura e evolução

2.1.2 Os saldos orçamentais, o défice e a dívida

2.2 Restrição orçamental, défice e dívida

2.2.1 Restrição orçamental e sustentabilidade da dívida

2.2.2 Défice, dívida e crescimento nominal

2.2.3 Supervisão da política orçamental na UEM.

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