Sumários
Sessão 5
26 Fevereiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes
Sessão 4
19 Fevereiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes
Conclusão do Cap. 2 - saldos orçamentais, dívida pública, política orçamental e sustentabilidade.
3. A diferente natureza de bens/serviços (introdução)
3.1 Recursos, realizações
(outputs) e resultados (outcomes).
3.1.1 Clarificações conceptuais
3.1.2 Despesa pública e outputs.
3.1.3 Outputs e serviços.
3.1.4 Produtividades, custos e a
hipótese de Baumol.
3.2 Formas de Produção e
Financiamento/Provisão
3.2.1 Decisão sobre quantidade,
preço e formas de produção.
3.2.2 Os problemas da provisão
pública e privada.
Sessão 3
12 Fevereiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes
2. Finanças Públicas: Conceitos, sustentabilidade e
perspetivas
2.1 Finanças: alguns
conceitos fundamentais
2.1.1 As AP: âmbito, estrutura e
evolução
2.1.2 Os saldos orçamentais, o
défice e a dívida
2.2 Restrição orçamental, défice e dívida
2.2.1 Restrição orçamental e
sustentabilidade da dívida
2.2.2 Défice, dívida e
crescimento nominal
2.2.3 Supervisão da política
orçamental na UEM.
Sessão 2
5 Fevereiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes
1. Federalismo Orçamental: desconcentração e
descentralização.
1.1 A diversidade das
administrações públicas na Europa.
1.2 As funções do sector público
a diferentes níveis de governo: conceitos e problemas
1.3 Descentralização e eficiência
- A
descentralização de atribuições e competências
- A
descentralização de recursos tributários
1.4 Descentralização e equidade
Sessão 1
29 Janeiro 2025, 18:00 • Francisco Nunes
Apresentação do docente e alunos
Introdução da disciplina e objetivos gerais
Programa e calendarização
Organização pedagógica
Avaliação de conhecimentos
Bibliografia de referência
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Cap. 1. Federalismo Orçamental: desconcentração e descentralização - introdução