Sumários
Fontes de Direito; questões de inconstitucionalidade
12 Março 2021, 10:00 • António Garcia Pereira
Fontes de Direito - enumeração e hierarquia;
Sistema jurídico e sistema político. Casos práticos
12 Março 2021, 10:00 • Marisa Quaresma Dos Reis
Revisão da matéria teórica. Exercícios.
Os vários orgãos do poder político - atribuições e competências; os Tribunais
12 Março 2021, 08:00 • António Garcia Pereira
Os orgãos do poder político - as suas atribuições e competências;
A organização do poder político;
O poder jurisdicional;
Introdução à teoria das Fontes de Direito
Realização de exercícios práticos
Sistema jurídico e sistema político. Casos práticos
12 Março 2021, 08:00 • Marisa Quaresma Dos Reis
Revisão da matéria teórica. Exercícios.