Sumários

Sistema jurídico e sistema político. Casos práticos

12 Março 2021, 10:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Revisão da matéria teórica. Exercícios.

Fontes de Direito; questões de inconstitucionalidade

12 Março 2021, 10:00 • António Garcia Pereira

Fontes de Direito - enumeração e hierarquia;


O processo de produção das normas jurídicas e suas fases;

As questões de inconstitucionalidade - modalidades e efeitos

Aula 4

12 Março 2021, 09:00 • Afonso Brás

Sistema político-jurídico

Sistema jurídico e sistema político. Casos práticos

12 Março 2021, 08:00 • Marisa Quaresma Dos Reis

Revisão da matéria teórica. Exercícios.

Os vários orgãos do poder político - atribuições e competências; os Tribunais

12 Março 2021, 08:00 • António Garcia Pereira

Os orgãos do poder político - as suas atribuições e competências;

A organização do poder político;

O poder jurisdicional;

Introdução à teoria das Fontes de Direito 

Realização de exercícios práticos