Sumários
Conclusão
25 Maio 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Síntese conclusiva: leitura guiada de trechos da obra indicada na bibliografia base "Princípios Gerais de Direito".
Revisões
23 Maio 2017, 12:30 • Pedro Sá Nogueira
Revisão dos princípios fundamentais relativos à organização do poder político, à garantia do cumprimnto da constituição e aos direitos/valores basilares da sociedade portuguesa.
Recapitulações
18 Maio 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Recapitulação da matéria sobre falta e vícios da vontade no negócio jurídico e sobre meios de tutela privada dos direitos.
Comparação entre negócios jurídicos, meios de tutela privada e a gestão de negócios: o papel da vontade no sistema jurídico português.
Obrigação de indemnizar
16 Maio 2017, 12:30 • Pedro Sá Nogueira
Ligações entre a responsabilidade civil, os meios de tutela privada dos direitos e a obrigação de indemnizar.
4º exercício de avaliação.
Responsabilidade civil
11 Maio 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Tipos de responsabilidade. Diferenças entre responsabilidade civil, responsabilidade criminal, responsabilidade contra-ordenacional e responsabilidade disciplinar. A responsabilidade civil por actos ilícitos e a responsabilidade contratual. A responsabilidade pelo risco.