Sumários
Os fins do Direito
16 Fevereiro 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
A Justiça. Diferentes tipos de justiça Justiça e Segurança. Justiça e equidade.
Resolução de casos sobre reparação de dano, cumprimento da obrigação, publicação no jornal oficial e fixação de taxas em matéria fiscal.
Breve comparação entre os sistemas jurídicos português e anglo-saxónico.
Apresentação
14 Fevereiro 2017, 17:30 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação, bibliografia e regime de avaliação.
O Direito como realidade social. Comparação entre o Direito e outras ordens normativas.