Contratos

18 Abril 2017, 12:30 • Pedro Sá Nogueira

Noção, classificação, características e exemplos de contratos.

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Falta e vícios da vontade

30 Março 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira

A formação da vontade.

A vontade real e a vontade declarada.

Simulação e incapacidade acidental.

 

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Facto jurídico

28 Março 2017, 12:30 • Pedro Sá Nogueira

Noção e classificação de factos jurídicos.

A importância da vontade na satisfação de interesses protegidos.

2º questionário de ALS.

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Retroactividade da lei

23 Março 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira

Efeitos da sucessão de leis no tempo nas relações jurídicas: a teoria dos direitos adquiridos; matéria penal e criminal; a declaração de inconstitucionalidade.

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Relação Jurídica

21 Março 2017, 12:30 • Pedro Sá Nogueira

Elementos da relação jurídica.

Diferença entre personalidade e capacidade jurídicas.

Sujeitos da relação juríidca.

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