Sumários
Interpretação da lei
16 Março 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Noção e tipos de interpretação: declarativa, restritiva e extensiva; autêntica, oficial, judicial e doutrinária; abrogante.
A relevância do elemento histórico na interpretação da lei.
Justiça e interpretação da lei.
A interpretação feita pelo autor da lei, espontaneamente ou na sequência de iniciativa de cidadãos.
Interpretação da lei e integração das suas lacunas
14 Março 2017, 12:30 • Pedro Sá Nogueira
(cont. da aula anterior): os Tribunais.
Interpretação da lei: noção e importância; elementos; tipos.
A integração de lacunas.
1º questionário de avaliação.
Organização do poder político
9 Março 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
(cont. da aula ant.): AR e Governo.
Organização do poder político
7 Março 2017, 12:30 • Pedro Sá Nogueira
Fontes do direito. Diversas acepções da expressão. Fontes do Direito Portugês em sentido orgânico. Órgãode soberania. Presidente da República.
Organização do poder político
23 Fevereiro 2017, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
A sociedade politicamente organizada.
Órgãos de soberania.
Os princípios da separação e da interdependência dos órgãos de soberania.