Sumários
Elementos da relação jurídica: a garantia
16 Maio 2013, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Consequências decorrentes da celebração de negócios simulados.
Paralelismo com a impugnação pauliana.
Diferenças entre nulidade e anulabilidade.
Relações jurídicas: garantia
14 Maio 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
O património devedor como garantia geral ou comum dos seus credores.
Garantias especiais do cumprimento das obrigações. Garantias pessoais. Garantias reais.
Obrigações solidárias e obrigações conjuntas.
Realização coactiva da prestação.
Elementos da relação jurídica: Garantia
9 Maio 2013, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Cont. da aula anterior. Carácter excepcional dos meios de tutela privada de direitos.
Principais diferenças entre acção directa, legítima defesa e estado de necessidade.
Vaolr jurídico do consentimento do lesado.
Garantia das situações jurídicas
7 Maio 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito pedagógico.
Meios de tutela privada de direitos.