Representação voluntária

2 Maio 2013, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Representação com ou sem poderes.

Validade e duração da proposta contratual.

Condição e termo.

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Falta e vícios da vontade na relação negocial

30 Abril 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Cont.da aula anterior.

A falta e os vícios da vontade no negócio jurídico.

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Elementos da relação jurídica

23 Abril 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Resolução do caso prático nº 3 do Grupo VI (Pág. 56)

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Sujeitos da relação jurídica

18 Abril 2013, 13:30 • Pedro Sá Nogueira

Personalidade e capacidade jurídicas. Capacidade jurídica de gozo e capacidade jurídica de exercício. Pessoas singulares e pessoas colectivas. O estatuto jurídico dos menores. A anulabilidade como sanção e como protecção do incapaz.

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A Relação Jurídica

16 Abril 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Elementos da relação jurídica.

Classificação de factos. Facto jurídico em sentido amplo e em sentido estrito. Diferença entre vontade de agir e vontade de declarar.

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