Sumários
Interpretação da declaração negocial
22 Maio 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Critérios para a interpretação da declaração negocial. Comparação com a interpretação da lei.
A relação jurídica
17 Maio 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Importância e concatenação dos diferentes elementos estruturais da relação jurídica.
Exercício e tutela de direitos
15 Maio 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
O carácter execpcional dos meios de auto-tutela de direitos.
Diferenças e semelhanças entre legítima defesa e acção directa.
A importância do consentimento do lesado.
Negócio jurídico
10 Maio 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Invalidade do negócio jurídico. Redução e conversão do negócio jurídico.
Falta e vícios da vontade no negócio jurídico.
Incapacidades de exercício
8 Maio 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Resolução de casos práticos sobre inabilitações.
A incapacidade acidental.