Sumários
Organização do poder político
28 Fevereiro 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
A criação da regra: 1ª abordagem à diferença entre costume e lei.
O Direito Internacional Comum (Art. 8º da Const.)
Conceitos de: soberania, estado de direito; estado de direito democrático; separação e interdependência dos órgãos de soberania.
A interpretação da lei
23 Fevereiro 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Resolução de casos práticos sobre interpretação da lei: o elemento sistremático.
Justiça e sociedade
16 Fevereiro 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Os elementos da regra ética.
A regra como criação de situações de vantagem para quem se encontre nas situações previstas.
A Justiça e a Segurança como principais esteios do Direito. O Artigo 13º da Constituição. O Artigo 5º do Código Civil.
A coercibilidade como um dos elementos diferenciadores do Direito relativamente a outras ordens normativas.
Apresentação
14 Fevereiro 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Objectivo da UC, bibliografia e método de avaliação.
O Homem como ser social. A necessidade do Direito. 1ª comparação entre o Direito, a Moral e a Religião.