Sumários
1º mini-teste (ALS)
15 Março 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
(Aula de subsituição da de 15.MAR.2012 ministrada em 10.ABR.2012)
Avaliação ao longo do semestre: 1º mini-teste.
O Direito e a solução dos litígios
13 Março 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Necessidade da existência de regras. Estrutura e características da regra jurídica.
A equidade.
A interpretação da lei. Historicistas e actualistas. Subjectivistas e objectivistas. Importância do elemento sistemático.
Fontes de Direito.
Declaração de inconstitucionalidade
8 Março 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Consequências da declarção de inconstitucionalidade, sem ou com força obrigatória geral.
A revisão e a violação da Constituição
6 Março 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Constituição em sentido material e em sentido formal.
Inconstitucionalidade, material, formal e orgânica.
Limites à revisão constitucional.
Órgãos de soberania
1 Março 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Resolução dos casos práticos 13, 14 e 15.