Sumários
A relação jurídica
10 Abril 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Os sujeitos da relação jurídica. Pessoas singulares e pessoas colectivas.
Personalidade e capacidade jurídicas.
Integração de lacunas da lei
29 Março 2012, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Noção de lacuna e meios de as integrar. Diferenças entre interpretação extensiva e aplicação analógica da lei. As lacunas rebeldes à analogia. A analogia no Direito penal incriminatório.
Interpretação da lei
27 Março 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Noção de interpretação da lei. Diferentes tipos de interpretação. O elemento lógico da interpretação.
Referência à importância do "direito circulatório".
Ramos do Direito
20 Março 2012, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito Público e Direito Privado.
Ramos do Direito. O Direito das Obrigações e os Direitos Reais. O Direito Penal e o Direito Fiscal.