Sumários
Introdução à matéria das relações colectivas de trabalho
30 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
As relações colectivas de trabalho - introdução geral;
A negociação colectiva e os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho - aspectos essenciais
Os despedimentos (conclusao)
25 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
Os despedimentos com justa causa objectiva - os principais problemas;
As consequências da declaração de ilicitude do despedimento
Os despedimentos e seu regime jurídico
23 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
Os despedimentos e seu regime jurídico:
- os despedimentos com justa causa disciplinar;
- os despedimentos com justa causa objectiva (colectivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação);
- as causas e consequências da ilicitude do despedimento
O regime da cessação do contrato de trabalho (continação)
18 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
O regime da cessação do contrato de trabalho (continuação da aula anterior)
Introdução ao regime da cessação do contrato de trabalho
16 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
A cessação do contrato de trabalho:
- evolução histórica, desde a LGT de 1969 até à actualidade;
- traços gerais do actual regime - as várias formas de cessação;
- a caducidade, a denúncia no período experimental e a rescisão por mútuo acordo;
- A cessação por iniciativa do trabalhador