Sumários
As normas e as Fontes de Direito do Trabalho
30 Setembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
As normas de Direito do trabalho - os seus vários tipos;
As Fontes de Direito do Trabalho - sua hierarquia;
O princípio do "favor laboratoris"
A evolução histórica do Direito do Trabalho
28 Setembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
A evolução histórica do Direito do Trabalho- em Portugal e no mundo;
A presunção de laboralidade
23 Setembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
A presunção de laboralidade (artº 12º do C.T.)
Dificuldades e desafios - novas formas de subordinação enecessidade de alargamento da tutela protectiva do Direito do Trabalho
Caracteristicas do contrato de trabalho
21 Setembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
Caracteristicas gerais do contrato de trabalho;
A questão da subordinação jurídica e sua determinaçãp;
A presunção de laboralidade do artº 14º do Código do Trabalho
Direito do Trabalho e contrato de trabalho
16 Setembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
O Direito do Trabalho - origem história e âmbito actual;
O contrato de trabalho - suas características essenciais;
A magna questão da subordinação jurídica