Sumários
A suspensão da prestação e a suspensão do contrato de trabalho
11 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
A suspensão da prestação de trabalho - faltas, férias e feriados;
A suspensão dopróprio contrato - causas do trabalhador, causas do empregador e causas estranhas à vontade das partes;
A questão particular do "lay off" - seu regime
As vicissitudes contratuais, em particular a transmissão de estabelecimento
9 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
As chamadas "vicissitudes contratuais" (continuação)
A transmissão de empresa ou estabelecimento - conceito, modalidades e regime;
A especial questão dodireito de oposição do trabalhador - artº 286º-A do Código do Trabalho
As "vicissitudes" do contrato de trabalho
4 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
As vicissitudes contratuais:
- a transmissão de empresa ou estabelecimento, ou parte - regime e problemas actuais;
- a cedência ocasional e os problemas de precariedade
O tempo de trabalho (conclusão); clausulas acessórias
2 Novembro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
O tempo e o horário de trabalho (conclusão);
as causulas acessórias - os "pactos de não concorrencia e de permanência na empresa;
a condição e o termo.
Local e tempo de trabalho
28 Outubro 2020, 15:00 • António Garcia Pereira
O local de trabalho - sua definição, protecção e possível modificação;
O tempo de trabalho - noção e regime jurídico;
O peródo normal de trabalho
As várias modalidades de horário de trabalho e de organização do tempo de trabalho - o IHT, o banco de horas, a adaptabilidade.
Problemas vários da organização do tempo de trabalho