Conclusão do semestre - a segurança e saude no trabalho e os acidentes e doenças profissionais

12 Dezembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

Conclusão do semestre e finalização da matéria;

A promoção da segurança e saúde no trabalho e respectivo regime legal (Lei 102/2009);

Linhas mestras do regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais (Lei 98/2009).

---

Encerramento da matéria obrigatória (greve)

10 Dezembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

Encerramento da matéria obrigatória (greve e requisição civil)

Breves referências aos regimes da promoção da segurança e saúde no trabalho e dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

---

As formas de luta colectiva - a greve e o lock-out

5 Dezembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

As formas de luta colectiva:o lock-out (legal e constitucionalmente proibido) e a greve;

O regime jurídico da greve e seus efeitos;

A magna questão da definição dos chamados "serviços mínimos" e os problemas da requisição civil.

---

As formas de organização e de regulamentação colectiva

3 Dezembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

As formas de organização colectiva - comissões de trabalhadores, sindicatos e comités de empresa europeus

Os vários instrumentos de regulamentação colectiva - a contratação colectiva

---

Os meios e as consequências da declaração de ilicitude

26 Novembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

Os meios de impugnação de despedimento ilícito;

As consequências da declaração de ilicitude dum despedimentio

Introdução às relações colectivas de trabalho  as formas de organização colectiva

---