Sumários
Os deveres do trabalhador e poderes do empregador
29 Outubro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
Deveres do trabalhador - pontualidade e assiduidade; guarda e custódia; e lealdade (sigilo e não concorrência).
Poderes do empregador : determinativos da função e da prestação, regulamentar e disciplinar
O assédio moral no local de trabalho
17 Outubro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
O assédio moral no local de trabalho
Gravidade quantitativa e qualitativa do fenómeno;
Evolução histórica da respectiva regulamentação;
O artº 29º do Código do Trabalho;
A prática e grave impunidade do assédio moeral em Portugal - causas e rpossíveis emédios
Os direitos e deveres das partes - cont.
10 Outubro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
Os direitos e deveres das partes
O direito à categoria e funções (artº 129º nº1, al.e) do C.T.) - a polivalencia (artº 118º do C.T.) e a mobilidade funcional (artº 120º)
O dever de ocupação efectiva
Os direitos do trabalhador - retribuição, categoria e funções, local de trabalho
8 Outubro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
Os direitos do trabalhador:
retribuição - conceito e modalidades; retribuição base
categoria e funções - o dever de ocupação efectiva e a protecção da categoria;
introdução ao local de trabalho.
As Fontes de D.T. (conclusão); introdução aos direitos e deveres das partes
3 Outubro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
As Fontes de D.T. - conclusão;
Introdução aos direitos e deveresdas partes;
O direito à retribuição - conceito.