Sumários
As causas e os efeitos jurídicos da ilicitude dos despedimentos
21 Novembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
As diversas causas de ilicitude dos despedimentos;
Os vários efeitos jurídicos da declaração de ilicitude
Os despedimentos por inadaptação
19 Novembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
Os despedimentos por indaptação:
- evolução histórica;
- regime geral;
- qestões específicas, designadamente de inconstitucionalidade
O regime dos despedimentos por causas objectivas
14 Novembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
O regime dos despedimentos por causas objectivas:
- modalidades;
- causas de invalidade;
- consequências da declaração de ilicitude
O regime de cessação do contrato de trabalho
12 Novembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
O regime de cessação do contrato de trabalho;
As causas objectivas de despedimento - colectivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação.
As causas de ilicitude e o seu (não) funcionamennto prático - razões
Os poderes do empregador (cont). O poder disciplinar
31 Outubro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira
Os poderes do em pregador (continuação).
O poder disciplinar - conceito, princípios, limites, prazos e controlo judicial