A formação do contrato de trabalho; as Fontes de D.T.

1 Outubro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

A formação do contrato de trabalho - as várias formas e a problemática especial dos "contratos de adesão";

As Fontes de Direto do Trabalho - enunciação e hierarquia da Fontes;

As questões de inconstitucionalidade e sua fiscalização, preventiva e sucessiva;

 

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Am~~Âmbito do Direito do trabalho; a figura dontrato de trabalho

26 Setembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

O âmbito do Direito do Trabalho -    o trabalho subordinado privado;

O contrato de trabalho - suas características essenciais

A "magna questão" da subordinação jurídica - indícios, sua determinação e a "presunção de laboralidade" (artº 12º do Código do Trabalho)

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O Direito do Trabalho como disciplina e como Ramo do Direito

19 Setembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

O Direito do Trabalho enquanto Ramo do Direito - âmbito actual e breve evolução histórica;

O Direito do Trabalho como disciplina académica - breve evolução histórica e seus capítulos fundamentais;

Introdução à questão das Fontes de Direito do Trabalho.

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Apresentação e introdução

17 Setembro 2018, 15:00 • António Garcia Pereira

Apresentação, do docente e da cadeira;

Explicitação dos métodos de trabalho e de avaliação;

Introdução à matéria - o Direito do Trabalho, enquanto Ramo do Direito e enquanto disciplina académica

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