Sumários
A promoção e protecção da segurança e da saúde no trabalho
16 Dezembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
A promoção e protecção da segurança e saúde no trabalho.
A problemática dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Conclusão da aula anterior (Regulamentação colectiva de trabalho)
14 Dezembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
Conclusão da matéria da aula anterior.
Os IRCTs;
As convenções colectivas de trabalho (conclusão)
As decisões arbitrais e as Portarias do Ministério do Trabalho
As relações colectivas de trabalho (continuação)
9 Dezembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
As formas de luta colectiva - a greve (conclusão);
Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, com particualar destaque para a contratação colectiva de trabalho
As formas de luta colectiva - a greve e o lock-out
7 Dezembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
As formas de luta colectiva - a greve e o lock-out
O regime dos contratos a termo; introdução ao regime das relações colectivas de trabalho
2 Dezembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
Regime dos contratos a termo. Pressupostos, formalidades e licitude.
Introdução ao regime das relações colectivas de trabalho - as formas de organização colectiva de trabalho