Sumários

19 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes (continuação).

Os poderes do empregador - a questão dos seus limites;

Os direitos do trabalhador - retribyuição, categoria e funções

14 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira

As partes do contrato de trabalho;

Os principais direitos e deveres das partes;

As questões específicas da retribuição, do tempo e local de trabalho.

12 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira

O contrato de trabalho - sua caracterização essencial;

A subordinação jurídica - como detectá-la?

A presunção de laboralidade (artº 12º do Cód. Trabalho)

7 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho

As gerais e as específicas;

O seu elenco e respectiva hierarquia;

As questões e tipos de inconstitucionalidades;

O caso do Direito Comunitário - primado ou subordinação ao direito constitucional?

5 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira

Evolução histórica do Direito do Trabalho em Portugal:

- surgimento das 1ªs leis;

- o período da I República;

- O regime corporativo e as suas 3 fase: a de 1926 a 1933; a de 1934 até meados dos anos 60; e a daqui até ao 25 de Abril;

- O período de 1974 a 1976 - suas leis fundamentais;

- o período subsequente, em particular as épocas dos finais dos anos 80, a dos finais dos anos 90 e início do século XXI; o período da Tróica