Sumários
As vicissitudes do contrato de trabalho
11 Novembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
As vicissitudes do contrato de trabalho:
A transmissão de empresa, de estabelecimento ou de parte de uma ou de outro - seu regime jurídico directivas comunitárias e artºs 285º e segs do C.T.);
A cedência ocasional de trabalhadores - artºs 288º e segs do C.T.;
Breve referência à cedência profissionalizada de trabalhadores - as ETTs (Empresas de Trabalho Temporário)
O tempo de trabalho
9 Novembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
O tempo de trabalho - período normal de trabalho, tempo de trabalho e horário de trabalho;
Mobilidade temporal - banco de horas e adaptabilidade;
Isenção de horário de trabalho
O local do Trabalho
28 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
O local de trabalho - sua protecção legal;
As mudanças de local, temporárias e definitivas - respectivo regime;
As cláusulas de mobilidade.
As questões do dever de ocupação efectiva e do assédio moral
26 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
A questão do dever de ocupação efectiva e sua violação - consequências;
A magna questão do assédio moral - definição, regime, dimensão e consequências do fenómeno
Direitos do trabalhador no contrato de trabalho (cont.)
21 Outubro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
Os direitos do trabalhador (continuação):
a) - A questão do direito à categoria e às funções;
b) - As funções exigíveis ao trabalhador, mesmo que não compreendidas no objecto do contrato;
c) - O direito à ocupação efectiva e consequências da sua violação.