Sumários
Conclusão da matéria da aula anterior
30 Novembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
Conclusão da matéria da aula anterior as causas e consequencias da ilicitude dos despedimentos
Despedimentos - consequências da ilicitude
25 Novembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
Despedimentos- ilicitude e respectivas consequências
O regime dos despedimentos
23 Novembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
O regime dos despedimentos.
Os despedimentos com justa causa disciplinar - conceito, procedimento e regime;
A invalidade do despedimento e respectivas consequências
O regime da cessação dos contratos de trabalho
18 Novembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
Conclusão da matéria da aula anterior (suspensão do contrato de trabalho - modalidades e respectivo regime jurídico);
Introdução à temática da cessação dos contratos de trabalho;
Breve evolução histórica - da LGT de 1969 até ao Código do Trabalho de 2003;
O actual quadro jurídico das diversas formas de cessação, com particular destaque para as da iniciativa da Entidade Empregadora.
Suspensão da prestação e suspensão do contrato de trabalho
16 Novembro 2015, 18:00 • António Garcia Pereira
Suspensão da prestação de trabalho - faltas, férias e feriados;
Suspensão do contrato de trabalho:
a) por facto relativo ao trabaalhador;
b) por facto respeitante à empresa (encerramento da empresa e lay-off)