Sumários
Aula M31 - F
26 Outubro 2011, 11:30 • Tiago Diogo
A relação jurídica tributária.
A relação entre a economia, a fiscalidade e a gestão.
A fiscalidade, a economia e a gestão
25 Outubro 2011, 18:00 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal; noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal; noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Politica fiscal; noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Direito fiscal (3)
20 Outubro 2011, 18:00 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias.
Relação jurídico-fiscal: elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Garantias materiais dos contribuintes.