Sumários
O imposto (4)
4 Outubro 2011, 18:00 • João Canedo
A tributação unitária do rendimento; o problema da unidade familiar; a tributação das sociedades - as diferenças entre fiscalidade e contabilidade; diferenças permanentes e diferenças temporárias; a questão da dupla tributação económica
DIREITO FISCAL
3 Outubro 2011, 18:00 • Fernando Pinto Marques
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FISCAL
A OBRIGAÇÃO FISCAL
Aula TP2 - M31
30 Setembro 2011, 11:30 • Tiago Diogo
Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto; matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
classificação dos impostos
28 Setembro 2011, 18:00 • Fernando Pinto Marques
Classificação dos impostos
Fontes de direito fiscal
O imposto (3)
27 Setembro 2011, 18:00 • João Canedo
NOTA - Esta aula foi ministrada no dia 26 de Setembro, em antecipação da aula normal de treça-feira, dia 27 de Setembro
Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes; impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável.