Sumários
IVA
7 Dezembro 2011, 18:00 • Fernando Pinto Marques
VALOR TRIBUTÁVEL
TAXAS
MECANISMO DAS DEDUÇÕES
SUJEITOS PASSIVOS MISTOS
IVA (2)
7 Dezembro 2011, 12:00 • João Canedo
Facto gerador e exigibilidade - casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principaisisenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações
Aula F - M31
7 Dezembro 2011, 11:30 • Tiago Diogo
Regime fiscal das imparidades e provisões: perdas por imparidade e provisões fiscalmente dedutíveis; limites para a constituição ou reforço das imparidade e provisões.
Regime fiscal das realizações de utilidade social e dos donativos.
Custos ou perdas não aceites para efeitos fiscais.
Regime fiscal das mais-valias e menos-valias. O diferimento de tributação em caso de reinvestimento.
IVA (1)
6 Dezembro 2011, 18:00 • João Canedo
Caracterização geral do IVA.
Incidência real e incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Resolução de exercícios.
Aula F - M31
2 Dezembro 2011, 11:30 • Tiago Diogo
Regras gerais de determinação da matéria colectável. O regime geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indirectos (ou indiciários).
Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. Componentes do lucro tributável- rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos e variações patrimoniais negativas. Especialização dos exercícios.
Valorimetria dos inventários.
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização; casos especiais - edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor
Regime fiscal das imparidades e provisões: perdas por imparidade e provisões fiscalmente dedutíveis; limites para a constituição ou reforço das imparidade e provisões.