Sumários
Aula 33 (Aula realizada no dia 20/12/2021 das 15h30 às 18h00 na sala 006-F1)
17 Dezembro 2021, 13:00 • Tiago Diogo
Principais obrigações dos
contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou
documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Regimes especiais de
tributação: regime de isenção e regime
dos pequenos retalhistas.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias –
aspectos principais
Realização de um exercício global de IVA.
Regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; benefícios parafiscais; processo e formas de pagamento.
Aula 32
15 Dezembro 2021, 14:30 • Tiago Diogo
Valor tributável – princípio
geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e
da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o
exercício do direito à dedução – regras gerais e principais limitações; regras
aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de
pagamento do imposto.
Aula 32
13 Dezembro 2021, 14:30 • Tiago Diogo
Introdução ao estudo do IVA:
Caracterização geral do IVA.
Incidência real
Incidência pessoal.
Territorialidade e localização das
operações tributáveis.
Facto gerador e
exigibilidade – os casos de emissão de factura e documento equivalente e de
adiantamentos.
Isenções: isenções completas
e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções
nas exportações e operações assimiladas
Aula 30
10 Dezembro 2021, 13:00 • Tiago Diogo
Continuação do estudo do IRC:
Liquidação e pagamento do imposto: deduções à colecta (incluindo os principais benefícios fiscais que operam nesta modalidade); retenções na fonte; pagamentos por conta ( incluindo o pagamento especial por conta )
Principais obrigações acessórias.