Sumários
Aula 12
20 Outubro 2021, 14:30 • Tiago Diogo
Nível de fiscalidade e
esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal
e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores
explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros
países da UE.
Estrutura fiscal: noção;
tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Aula 11
18 Outubro 2021, 14:30 • Tiago Diogo
As garantias materiais e adjetivo-processuais dos contribuintes.
Aula 10
15 Outubro 2021, 13:00 • Tiago Diogo
Relação jurídico-fiscal
(cont.): elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e
responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Aula 9
13 Outubro 2021, 14:30 • Tiago Diogo
Dupla
tributação internacional: noção: medidas para a evitar (as convenções para
evitar a dupla tributação); métodos para evitar a dupla tributação – método da
isenção e método do crédito de imposto
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias.