Sumários
Aula 16
29 Outubro 2021, 13:00 • Tiago Diogo
Incidência real: a
delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos.
O rendimento coletável da categoria A.
Aula 15
27 Outubro 2021, 14:30 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IRS.
sujeitos passivos; o
conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e
dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos
rendimentos.
Aula 13
25 Outubro 2021, 16:00 • Tiago Diogo
Política fiscal: noção;
objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica
ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais –
conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios
fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia.
Princípios de tributação. O SFP