Sumários
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) (1)
1 Abril 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Caracterização geral do IRC.
Aula 19– Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (8)
31 Março 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Exercícios.
Delimitação das várias categorias de rendimentos.
O cálculo do IRS de um agregado familiar. Cálculo das retenções na fonte aplicáveis. Obrigações acessórias. Cálculo das retenções na fonte aplicáveis. Obrigações acessórias.
Aula 18 – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (5-6)
30 Março 2021, 15:00 • António Sabino Rocha
Taxas gerais, liberatórias e
especiais; o quociente conjugal; o mínimo de existência.
Liquidação – as deduções à colecta ( incluindo benefícios fiscais que operam nesta modalidade); liquidação adicional; a aplicação de juros compensatórios; caducidade.
Regras gerais sobre pagamento; as retenções na fonte – natureza, casos em que se verifica e taxas aplicáveis; os pagamentos por conta
Obrigações acessórias: obrigações declarativas; obrigações contabilísticas e de escrituração; outras obrigações.
Aula 17 – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (4)
25 Março 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos.
Determinação do rendimento colectável: determinação do rendimento líquido de cada categoria - as deduções específicas; determinação do rendimento líquido total; processos de determinação do rendimento colectável
Aula 16 – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (3)
24 Março 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Incidência pessoal: sujeitos
passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos
residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou
fonte dos rendimentos