Sumários
Direito fiscal (1)
25 Fevereiro 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Âmbito e
natureza do direito fiscal.
Fontes de direito fiscal: lei
constitucional – os princípios da legalidade, da igualdade e da não
retroactividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e
decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
Aula 6 – Direito fiscal (1)
24 Fevereiro 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Âmbito e
natureza do direito fiscal.
Fontes de direito fiscal: lei
constitucional – os princípios da legalidade, da igualdade e da não
retroactividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e
decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
Aula 4– O imposto (4)
23 Fevereiro 2021, 15:00 • António Sabino Rocha
Estrutura e dinâmica do
imposto.
Aula 3– O imposto (3)
18 Fevereiro 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
O imposto e algumas figuras
afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados;
contribuições para a segurança social.
Estrutura e dinâmica do
imposto.
Classificação dos impostos.
Aula 2– O imposto (2)
17 Fevereiro 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Aula 2– O imposto (2)
Enquadramento disciplinar da
fiscalidade. Importância da fiscalidade.
Noção de imposto.