Sumários
Aula 15 –. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (2)
23 Março 2021, 15:00 • António Sabino Rocha
Incidência real: a
delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
Aula 14 –. Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (1)
18 Março 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Caracterização geral do IRS.
Aula 13– A fiscalidade, a economia e a gestão (1)
17 Março 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Nível de fiscalidade e
esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal
e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores
explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros
países da UE.
Estrutura fiscal: noção;
tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção;
objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica
ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais –
conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios
fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia.
Princípios de tributação. O SFP
Aula 11 – Direito fiscal (6)
11 Março 2021, 14:30 • António Sabino Rocha
Relação jurídico-fiscal
(cont.): elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade
fiscais; garantias da obrigação fiscal
Garantias materiais dos
contribuintes.