Sumários

Contribuições para a segurança social

23 Maio 2019, 15:00 António Sabino Rocha

 

Regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; benefícios parafiscais; processo e formas de pagamento

Resolução de teste intermédio (IRS e Direito Fiscal)


Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (6)

21 Maio 2019, 13:30 António Sabino Rocha

Continuação Resolução de CP Iva 

Exercícios: Resolução de CP IVA - determinação do imposto a pagar relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um mês por uma empresa no mercado do continente, regiões autónomas, união europeia e países terceiros; obrigações acessórias a cumprir.

 


Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (5)

21 Maio 2019, 12:00 António Sabino Rocha

 

Exercícios: Resolução de CP IVA - determinação do imposto a pagar relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um mês por uma empresa no mercado do continente, regiões autónomas, união europeia e países terceiros; obrigações acessórias a cumprir.

 


Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (4)

16 Maio 2019, 15:00 António Sabino Rocha

 

    Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração

 

Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.

 

O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais

Exercícios: Resolução de CP IVA


Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (3)

14 Maio 2019, 13:30 António Sabino Rocha

 

Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.

 

Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.

 

     Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.