Sumários
O imposto (2)
19 Fevereiro 2019, 13:30 • António Sabino Rocha
Matéria coletável, taxas e coleta.
Estrutura e dinâmica do imposto: as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
Apresentação. O imposto (1)
19 Fevereiro 2019, 12:00 • António Sabino Rocha
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos.
Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.
Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto