Sumários
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (6)
30 Abril 2019, 13:30 • António Sabino Rocha
Regime fiscal das realizações de utilidade social e dos donativos.
Custos ou perdas não aceites para efeitos fiscais.
Regime fiscal das mais-valias e menos-valias. O diferimento de tributação em caso de reinvestimento.
Dupla tributação económica - métodos de eliminação ou atenuação.
O reporte de prejuízos - princípios gerais.
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (5)
30 Abril 2019, 12:00 • António Sabino Rocha
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização; casos especiais - edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor
Regime fiscal das imparidades e provisões: perdas por imparidade e provisões fiscalmente dedutíveis; limites para a constituição ou reforço das imparidades e provisões.
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (4)
23 Abril 2019, 13:30 • António Sabino Rocha
Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. Componentes do lucro tributável- rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos e variações patrimoniais negativas. Especialização dos exercícios.
Valorimetria dos inventários.
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis;
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (3)
23 Abril 2019, 12:00 • António Sabino Rocha
A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal
Período de tributação.
Principais isenções.
Regras gerais de determinação da matéria coletável. O regime geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indiretos (ou indiciários).
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (2)
4 Abril 2019, 15:00 • António Sabino Rocha
Incidência real - referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adoptado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.