Sumários
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (3)
21 Março 2019, 15:00 • António Sabino Rocha
Determinação do rendimento coletável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos
Determinação do rendimento coletável: determinação do rendimento líquido de cada categoria - as deduções específicas Cat.A e cat. B
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (2)
19 Março 2019, 13:30 • António Sabino Rocha
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) (1)
19 Março 2019, 12:00 • António Sabino Rocha
Caracterização geral do IRS.
Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
Os impostos, a economia e a gestão (2) O sistema fiscal português
14 Março 2019, 15:00 • António Sabino Rocha
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação.
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura atual; perspetivas de evolução.
Resolução de exercícios
Os impostos, a economia e a gestão (1)
12 Março 2019, 13:30 • António Sabino Rocha
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.