Sumários
A relação jurídica
17 Abril 2020, 08:00 • António Garcia Pereira
A relação jurídica - seus elementos essenciais
Sujeitos - pessoas singulares e colectivas - capacidades e incapacidades
Objecto, imediato e mediato; coisas e sua classificação
Facto - factos e actos jurídicos, negócios jurídicos- sua classificação, os contratos - proposta e aceitação
Facto Jurídico em geral
16 Abril 2020, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Facto jurídico em geral: da noção de facto jurídico em sentido restrito à de negócio jurídico ( classificações)
Relação jurídica
16 Abril 2020, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos estruturais. Resolução dos casos 36, 37 e 38.