Sumários
O sistema político-jurídico
20 Março 2020, 08:00 • António Garcia Pereira
O sistem político-jurídico.
O Estado - forma de Estado, suas funções.
A Constituição
A organização do poder político - os orgãos de soberania e suas competências
Fontes de Direito
19 Março 2020, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Noção enumeração, hierarquiqa.
Inconsitucionalidade e ilegalidade.
Organização do poder político
19 Março 2020, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
A organização do poder político prevista na Constituição.
Casos 23 e 24.
Fontes de Direito
19 Março 2020, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Noção enumeração, hierarquiqa.
Inconsitucionalidade e ilegalidade.