Sumários
Sistema jurídico e político. Casos práticos
9 Março 2020, 09:00 • Marisa Quaresma Dos Reis
Sistema jurídico e político. Sistemas de governo. Conceito de Estado. Funções do Estado. Órgãos de soberania.
Casos práticos.
Sistema jurídico e sistema político
6 Março 2020, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
O Estado: noção, elementos, funções.
Sistema político.
Estrutura e natureza da normas juridicas, classificações de normas, Ramos do Direito
6 Março 2020, 10:00 • António Garcia Pereira
Estrutura e classificação de normas;
Ramos do Direito;
Exercícios práticos