Sumários
Caraqcter´sticas da norma jurídica; ramos de Direito
6 Março 2020, 08:00 • António Garcia Pereira
Características da norma jurídica;
Ramos de Direito - critérios de distinção; resolução de exercícios práticos
Direito e normas jurídica - ramos de Direito
6 Março 2020, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios.
Sistema jurídico e sistema político
5 Março 2020, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
O Estado: noção, elementos, funções.
Sistema político.