Sumários
Aplicação da Lei
4 Abril 2022, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
Interpretação da lei e integração das lacunas.
A relação jurídica: noção e elementos.
Aplicação da lei. A relação jurídica
4 Abril 2022, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
Aplicação da lei: interpretação da lei e integração das lacunas.
A relação jurídica: noção, importância, diferença de situação jurídica, elementos.
Exercícios práticos.
1 Abril 2022, 10:30 • Marisa Quaresma Dos Reis
Resumo da aula teórica, debate, esclarecimento de dúvidas e resolução de casos práticos.