Sumários
Conclusão do sumário da aula anterior
22 Março 2022, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Fontes de Direito.
Noção, enumeração, hierarquia, processo de formação das leis e regulamentos, inconstitucionalidade e ilegalidade.
Conclusão do sumário da aula anterior
22 Março 2022, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Fontes de Direito.
Noção, enumeração, hierarquia, processo de formação das leis e regulamentos, inconstitucionalidade e ilegalidade.
Conclusão do sumário da aula anterior. Fontes de Direito
21 Março 2022, 10:30 • José Gonçalves Ferreira
Órgãos de soberania: Tribunais
Fontes de Direito.