Sumários

Facto jurídico em geral

27 Abril 2022, 08:00 José Gonçalves Ferreira

Exercícios


Facto jurídico

26 Abril 2022, 10:00 José Gonçalves Ferreira

Facto jurídico (em geral)

Noção, classificações, princípios

Formação.


Facto Jurídico

26 Abril 2022, 09:00 José Gonçalves Ferreira

Facto jurídico (em geral)

Noção, classificações, princípios.

Formação


Exercícios práticos

22 Abril 2022, 10:30 Marisa Quaresma Dos Reis

Resumo da aula teórica, debate, esclarecimento de dúvidas e resolução de casos práticos.


Revisão da matéria da relação jurídica (sujeitos); resolução de casos práticos

22 Abril 2022, 10:00 António Garcia Pereira

Revisão da matéria da relação jurídica (sujeitos); 

Personalidade jurídica e capacidade, de gozo e de exercício;
Pessoas singulares - situações de incapacidade de exercício: menores e maiores acompanhados;
Pessoas colectivas - vários tipos (associações, fundações e sociedades)
Resolução de casos práticos (do capítulo I ao IV)