Sumários

Sistema político

14 Março 2022, 10:30 • José Gonçalves Ferreira

6. O sistema político e o sistema jurídico

 

1- Considerações gerais 

2- Noção de Estado 

3- Forma do Estado 

4 - Funções do Estado 

5-  A Constituição da Republica Portuguesa 

5.1- Considerações gerais 

5.2-  Noção de Estado de Direito Democrático

Sistema político

14 Março 2022, 08:30 • José Gonçalves Ferreira

6. O sistema político e o sistema jurídico

 

1- Considerações gerais 

2- Noção de Estado 

3- Forma do Estado 

4 - Funções do Estado 

5-  A Constituição da Republica Portuguesa 

5.1- Considerações gerais 

5.2-  Noção de Estado de Direito Democrático

Exercícios práticos

11 Março 2022, 10:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Resumo da aula teórica, debate, esclarecimento de dúvidas e resolução de casos práticos

Características e tipos de normas jurídicas; Ramos de Direito; resolução de casos práticos sobre estas matérias

11 Março 2022, 10:00 • António Garcia Pereira

Características e tipos de normas jurídicas; 


Ramos de Direito - as grandes classificações e respectivos critérios, enunciação dos vários Ramos de Direito;

 Resolução de casos práticos sobre estas e anteriores matérias (14 a 17). 

Exercícios práticos

11 Março 2022, 08:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Resumo da aula teórica, debate, esclarecimento de dúvidas e resolução de casos práticos