Sumários
Casos 28 a 30.
1 Abril 2025, 08:30 • Mariana Viana Pedreira
Casos 28 a 30. Lei em sentido material, formal, estrito e amplo. Fontes de Direito mediatas e imediatas. Procedimento legislativo. Fiscalização da constitucionalidade.
Relação jurídica
31 Março 2025, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
O objecto da relação jurídica.
Objecto imediato e objecto mediato.
Classificação das coisas.
Casos 28 a 30.
31 Março 2025, 09:00 • Mariana Viana Pedreira
Casos 28 a 30.Lei em sentido material, formal, estrito e amplo. Fontes de Direito mediatas e imediatas. Procedimento legislativo. Fiscalização da constitucionalidade.