Sumários
Sucessão de leis no tempo
22 Maio 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Revogação e caducidade da lei.
Retroactividade das leis.
Conclusão
20 Maio 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
Características e necessidade do Direito.
A interpretação da lei e a integração de lacunas.
2º mini-teste
15 Maio 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Substitituição da aula de 15.MAIO.2014 feita em 26.MAIO.2014 com a realização do 2º mini-teste (ALS).
Responsabilidade civil
13 Maio 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
A garantia da relação jurídica: Responsabilidasde contratual e extra-contratual; cumprimento e não cumprimento das obrigações.