Sumários
Relação jurídica: a Garantia
6 Maio 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
O património do devedor como garantia geral dos credores. As garantias especiais. Sanções compulsórias.
A relação jurídica: Garantia
29 Abril 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
A garantia da relação jurídica.
Meios de tutela privada de direitos.
Aula a substituir
15 Abril 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
A pedido dos alunos, esta aula será substituída por outra em data a acordar.
Relação Jurídica
8 Abril 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
Facto jurídico. Facto e acto. Negócio jurídico. Contrato.
Validade e invalidasde do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade.