Sumários
A Relação Jurídica
3 Abril 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Objecto da relação jurídica.
Classificação das coisas.
A relação jurídica
1 Abril 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
Configuração de uma relação jurídica em termos dos seus diferentes elementos: compra e venda de coisas nmóveis celebrada por menor.
A Relação Jurídica
27 Março 2014, 13:00 • Pedro Sá Nogueira
Pessoas colectivas: pessoas colectivas de tipo associativo, com ou sem finalidade lucrativa, e pessoas colectivas de tipo fundacional.
Aquisição de personalidade jurídica. O princípio da especialidade da capacidade de gozo das pessoas colectivas.
Órgãos das pessoas colectivas.
A relação jurídica
25 Março 2014, 14:30 • Pedro Sá Nogueira
Personalidade e capacidade jurídicas.
Incapacidades das pessoas singulares: estruturais e acidental.